Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Notificação judicial - Substituição de caução

Nomeação de bens à penhora

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

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Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Créditos de Carbono - Aspectos atuais e oportunidades futuras (pós Kyoto)

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

Ação civil pública

Lei determina exibição obrigatória de filmes nacionais em escolas

Filmes devem integrar proposta pedagógica das escolas. Exigência é pelo menos duas horas de filmes por mês